Milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil têm sido prejudicados por fraudes no INSS. Desde 2019, a Polícia Federal apura um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários, realizados sem qualquer autorização dos segurados.
Esses descontos costumam aparecer em nome de associações desconhecidas, seguros ou serviços que nunca foram contratados, surpreendendo o beneficiário no extrato de pagamento. A parte positiva é que a legislação assegura proteção aos aposentados e pensionistas. Isso significa que, além de recuperar os valores descontados de forma irregular, o segurado pode ainda pleitear indenização por danos morais, desde que demonstrado o prejuízo decorrente da fraude.
Golpe bilionário no INSS: veja como afeta seu benefício.
A Polícia Federal revelou um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas, com descontos não autorizados que já ultrapassam R$ 6,3 bilhões. Geralmente, essas cobranças aparecem no extrato do INSS com descrições como: contribuição para associação de aposentados; contribuições sindicais e seguros. Em muito dos casos, o beneficiário nunca autorizou essas cobranças. Ainda assim, os valores são descontados de forma automática, configurando uma prática ilegal.
De que forma verificar se existem cobranças indevidas?
Você pode verificar o extrato de pagamento do benefício, que pode ser acessado diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS”. Caso você se depare com algum desconto e não autorizou expressamente, isso pode configurar fraude.
Recuperando seu benefício: devolução e indenização
Ao identificar descontos que não reconhece no seu benefício do INSS, o segurado pode contestar as cobranças e até requerer indenização por danos morais. No portal ou aplicativo Meu INSS, há a opção ‘Consultar Descontos de Entidades Associativas’, que permite verificar qual instituição está realizando a dedução.
E se descontos permanecerem?
Na prática, é comum que a restituição realizada na via administrativa limite-se apenas às cobranças mais recentes. Assim, na hipótese de os descontos terem perdurado por vários meses ou persistirem mesmo após a apresentação de contestação, recomenda-se a busca por orientação de profissional habilitado em Direito Previdenciário ou Direito Civil. Esse especialista poderá analisar minuciosamente o histórico de pagamentos e indicar as medidas cabíveis, tais como: a restituição integral de todos os valores indevidamente descontados, inclusive os de períodos pretéritos; o ajuizamento de ação para cessar imediatamente as cobranças; e a postulação de indenização por danos morais, quando demonstrado o efetivo prejuízo.
Conclusão:
Caso identifique desconto irregular no seu benefício, não deixe de exercer seu direito de contestar essas deduções e solicitar a devolução dos valores descontados. Recomenda-se a instrução de assessoria jurídica especializada para verificar a viabilidade de pleitear a restituição de importâncias descontadas indevidamente e, dependendo do caso, requerer indenização por danos morais.
Agindo de forma rápida e sob orientações de profissionais qualificados, você garante não apenas a recuperação do que é seu por direito, mas também protege sua renda e sua dignidade. Não deixe que cobranças indevidas comprometam seu benefício, seus direitos devem ser respeitados.
