Uma situação muito recorrente vivenciada pelos profissionais de Recursos Humanos é o recebimento de atestados médicos apresentados pelos colaboradores. A grande questão a ser desvendada é o que fazer quando se descobre que um atestado médico é falso. De forma abrangente, sabemos das consequências, mas estamos frente a frente com o colaborador que o apresentou, surge insegurança, dúvidas que são levadas ao departamento jurídico da empresa.
Como posso me resguardar que o atestado médico falso? Primeiramente, entrar em contato com o médico que emitiu! Sendo falso, é comum o médico formalizar, informando que não é o responsável por aquele atestado, em razão das consequências profissionais. Em ato contínuo, ligar na clínica, no SUS, etc, mas cuidado com os assistentes, eles podem estar envolvidos sem o médico saber. Por vezes essa “investigação” pode levar alguns dias, não interferindo nas consequências.
Precisa registrar Boletim de Ocorrência? Apresentar atestado médico falso é crime. A decisão de registrar ocorrência é do empregador. Mas, esse não é um requisito para uma justa causa ou provar o fato no futuro, porém ajuda se o médico não quiser colaborar.
É possível aceitar o pedido de demissão ao invés de demiti-lo por justa causa? Essa prática é muito comum, usualmente recomendada para o empresário não correr o risco de uma possível reclamação trabalhista. Não faça isso! Primeiro porque o empregado pode alegar coação no pedido de demissão e segundo porque você vai ter perdoado a falta grave cometida.
A justa causa é obrigatória? A justa causa é uma decisão empresarial. Ela não é obrigatória. O empregador pode dispensar o empregado sem justa causa, se achar melhor.
E se o empregado estiver de fato doente? Nesse caso, é recomendado mais cautela com a situação. O fato de estar doente não afasta a falta grave, mas há todo um contexto a se analisar e dar passos mais seguros.
Situações delicadas devem ser tratadas com a mesma delicadeza, buscando embasamento nas decisões, caso contrário, aquele que está certo pode se tornar o errado, devido a não adoção do procedimento correto.
Busque sempre o profissional especializado para tratar dessas questões.
BARBOSA ADVOGADOS